Política de Privacidade

Este website (https://makeawishvaiaescola.pt) é operado pela Fundação Realizar um Desejo – MAKE-A-WISH Portugal (doravante “Make-A-Wish”), com sede na Avenida José Malhoa, n.º 27, R/C, 1070-157 Lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva 509196853.

A Make-A-Wish é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website.

A Make-A-Wish está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do presente website. 

Neste sentido, a Make-A-Wish elaborou a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

A Make-A-Wish procede à recolha e tratamento de dados pessoais no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, aplicável a partir de 25 de maio de 2018 (doravante o “RGPD”).

Solicita-se, desta forma, a atenção dos utilizadores para Política de Privacidade, que procura está redigida de forma clara e simples, para facilitar a compreensão e a decisão, de forma livre e voluntária, de facultar os dados pessoais.

1. O que são dados pessoais?

São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.  É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

2. No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação, ou conjunto de operações, efetuada sobre dados pessoais através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

3. Quais são os dados que a Make-A-Wish recolhe através deste website?

A Make-A-Wish recolhe todos os dados que nos submeter ao usar os formulários disponíveis neste website. Neste contexto, estes são os dados pessoais que processamos, as suas finalidades, o fundamento legal e tempo que serão conservados:

Na eventualidade de a Make-A-Wish vir a necessitar de quaisquer dados pessoais adicionais para estas ou quaisquer outras finalidades, terá sempre o cuidado de comunicar, solicitando o consentimento, quando aplicável, e prestando toda a informação necessária para compreensão do motivo e das condições do tratamento.

4. Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

Qualquer utilizador do presente website, enquanto titular de dados pessoais, goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:

4.1 Direito de acesso: sempre que o solicitar, o titular de dados pessoais pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e aceder a informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;

4.2 Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, titular de dados pessoais pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;

4.3 Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, titular de dados pessoais poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

4.4 Direito ao apagamento: titular de dados pessoais pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente ou (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica;

4.5 Direito à limitação do tratamento: o titular de dados pessoais pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à Make-A-Wish verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se a Make-A-Wish já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou (iii) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente;

4.6 Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso o titular de dados pessoais pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a cnpd.pt.

Não será cobrada qualquer taxa para o exercício de qualquer um dos direitos mencionados, salvo se o pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável ou haver recusa de cumprimento do pedido nestas circunstâncias. A Make-A-Wish responde a todos os seus pedidos no prazo de um mês, sem prejuízo da resposta poder demorar mais se o seu pedido ou pedidos forem particularmente complexos.

5. Como pode exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais, através de email, para makeawish@makeawish.pt.

6. Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

A Make-A-Wish assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

7. Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Make-A-Wish que tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

• Empresas com quem a Make-A-Wish desenvolva parcerias, nomeadamente E-goi e Teleperfomance, entre outras;
• Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária e Aduaneira.

8. Em que circunstâncias a Make-A-Wish partilha os dados pessoais para um país terceiro?

As atividades prosseguidas pela Make-A-Wish podem implicar a transferência de dados pessoais para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais, designadamente para a Make-A-Wish® Internacional. Em tal caso, a Make-A-Wish cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

9. Como pode ficar a conhecer eventuais alterações à política de proteção de dados pessoais da Make-A-Wish?

É política da Make-A-Wish cumprir as disposições legais, regulamentares e normativas que regem a privacidade e a proteção dos dados em todos os países, sem exceção, onde desenvolve a sua atividade, pelo que, sempre que necessário, ajustaremos o nosso tratamento dos dados pessoais como descrito neste documento para garantir o cumprimento legal.

Por isso, aconselhamos que visite regularmente este website, onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas, para que possa sempre estar ao corrente do tratamento que é feito dos seus dados, pois sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, apenas será informado através deste website.

Política de Cookies

1. O que são cookies?

Os cookies são ficheiros de texto de tamanho reduzido armazenados no equipamento dos utilizadores durante a visita a alguns websites. A utilização deste tipo de tecnologia é uma prática comum, não prejudicando os equipamentos computador, smartphone, tablet, etc. nem os diferentes browsers (navegadores), permitindo que cada utilizador tenha a possibilidade de recusar a sua utilização e/ou de eliminar os que já foram armazenados.

Os cookies desempenham um papel importante no funcionamento dos websites e no acesso a diferentes conteúdos, permitindo perceber como está a ser utilizado o website pelo utilizador e facilitar a respetiva navegação, por forma a assegurar uma melhor experiência de utilização.

2. Qual a razão de utilização dos cookies?

O website da Make-A-Wish Vai À Escola, acessível através do endereço https://makeawishvaiaescola.pt, armazena cookies que são utilizados para melhorar o desempenho e a experiência dos Utilizadores.

Os cookies armazenados não são utilizados para o registo de qualquer informação pessoal ou confidencial, nem para o registo de navegação na Internet externa ao website.

Os cookies armazenados não identificam o utilizador, mas apenas o computador utilizado, e permitem melhorar a sua experiência de navegação e utilização, por exemplo, ajudam a associar o seu equipamento às suas preferências.

3. Quais as categorias de cookies?

Cookies simples: são cookies necessários para o website funcionar eficientemente, registam o percurso do Utilizador durante a sua visita sem o identificar e são automaticamente eliminados quando sair do website.

Cookies persistentes: são cookies que não são essenciais para o funcionamento do website mas permite identificar os Utilizadores sempre que estes acedem às páginas otimizando a sua experiência de navegação. Com estes cookies é-lhe atribuído um número único que identifica o utilizador quando entra no website. Os cookies persistentes mantêm-se no computador até serem eliminados pelo Utilizador.

4. Como gerir os cookies?

Ao prosseguir com a navegação no website, exceto se tiver desativado os cookies, o utilizador está a consentir a sua utilização, de acordo com a presente Política de Cookies. Se optar pela desativação de cookies, todas ou algumas partes do website poderão não funcionar corretamente e a experiência de navegação poderá apresentar degradação considerável.

5. Mais informações sobre os cookies

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:

https://www.allaboutcookies.org

https://www.microsoft.com/info/cookies.mspx

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies#ie=ie-10

Edge: https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza

Apple: https://support.apple.com/kb/PH17191?locale=en_US&viewlocale=pt_PT

Opera: https://support.apple.com/kb/PH17191?locale=en_US&viewlocale=pt_PT

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